Políticas de uso
TERMOS DE USO DOCE MALÍCIA.
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do site da Loja Doce Malícia em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
Ao utilizar o site você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.
Recomendamos aos usuários que, previamente à utilização dos sites da Doce Malícia, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
1. OBJETO
Através do seus site a Doce Malícia disponibiliza o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de uso regula a utilização desse site.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização do site da Doce Malícia implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em http://www.lojadocemalicia.com.br.
3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DO SITE DA DOCE MALÍCIA
Em geral, o acesso ao site tem caráter gratuito para todos os usuários e não exige prévia inscrição ou registro.
Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Doce Malícia o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha própria, além de outros dados a seu respeito. O cadastro é restrito a usuários maiores de idade e adolescentes com idade entre 16 a 18 anos.
É responsabilidade de o usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, não a divulgando a terceiros.
Cada usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto do site da Doce Malícia, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A Doce Malícia não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
A Doce Malícia não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
O usuário obriga-se a utilizar o site da Doce Malícia de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário dos site da Doce Malícia publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos ao site da Doce Malícia, ou, ainda, a outros usuários.
A publicação de quaisquer conteúdos pelo usuário do site da Doce Malícia, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela Doce Malícia, no seus site ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.
O site da Doce Malícia se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização do site, da Doce Malícia em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
O site da Doce Malícia também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por usuários que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade e Segurança.
Essa condição, todavia, não configura obrigação da Doce Malícia, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3o da Lei 12.965/14, via de regra solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o site, da Doce Malícia não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.
A Doce Malícia não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Quando for razoavelmente possível, o site da Doce Malícia informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.
Os conteúdos disponibilizados no site da Doce Malícia poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas.
5. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A Doce Malícia zela pela privacidade dos dados de seus usuários, nos termos da Política de Privacidade e Segurança disponível em http://www.lojadocemalicia.com.br e veda a utilização do seu site, para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, via correio eletrônico.
Contudo, o usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A DOCE MALÍCIA NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Doce Malícia, colabore enviando denúncia para anarobusti3@gmail.com.
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante o site da Doce Malícia, incluindo, textos, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(i) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados no site, da Doce Malícia;
(ii) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados no site, da Doce Malícia a terceiros;
(iii) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação do site, da Doce Malícia, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(iv) a transmissão eletrônica do site, da Doce Malícia ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização do site da Doce Malícia em rede;
7. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO.
As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados nos site da Doce Malícia não induzem a dispensa de contratação de suporte técnico competente e habilitado, quando necessário.
Os produtos anunciados no site da Doce Malícia podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.
Caso o Usuário efetue uma compra através do site, ele autoriza a Doce Malícia a pedir e receber, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos aos tributos pagos ou depositados pela Doce Malícia (tais como, por exemplo, ICMS/DIFAL pagos ou depositados pela Doce Malícia em operações de compra e venda de mercadorias, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional).
9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas no site são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Doce Malícia exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
A Doce Malícia exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
10. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento do site da Doce Malícia se dá por prazo indeterminado.
O site da Doce Malícia, no todo ou em cada uma das suas seções, pode ser encerrado, suspenso ou interrompido unilateralmente pela Doce Malícia, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.
Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo.
As alterações destes Termos de uso serão informadas com destaque no site da Doce Malícia.
As versões anteriores destes Termos de Uso podem ser acessadas em http://www.lojadocemalicia.com.br.
11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação da presente Política de Privacidade e Segurança, aplica-se a legislação brasileira.